Governo do DF planeja securitizar dívida ativa de R$ 52 bilhões para reforçar caixa e socorrer BRB
O governo do Distrito Federal anunciou a intenção de estruturar um fundo de investimentos para securitizar sua dívida ativa, estimada em R$ 52 bilhões. A operação visa antecipar receitas e equilibrar as contas públicas, com o Banco de Brasília (BRB) conduzindo o processo. O objetivo inclui também viabilizar um aporte financeiro ao BRB, que enfrenta crise histórica após operações suspeitas de fraude.
Contexto e objetivos da securitização
O governo do Distrito Federal (DF) divulgou, em nota à imprensa nesta quarta-feira (22), planos para securitizar sua dívida ativa, avaliada em aproximadamente R$ 52 bilhões. A dívida ativa refere-se a valores não pagos ao governo, como impostos, multas e transferências judiciais, que já estão vencidos e registrados. A securitização permitirá ao governo transferir esses direitos a um fundo de investimentos, recebendo o montante antecipadamente, embora com descontos. Os investidores que adquirirem títulos desse fundo lucrarão com a quitação das dívidas e os juros acumulados.
Relação com a crise do BRB
A operação será conduzida pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira controlada pelo governo do DF e que enfrenta uma crise histórica. O BRB está envolvido em transações malsucedidas para a compra do Banco Master, levantando suspeitas de fraudes. O governo do DF, como acionista majoritário, busca soluções para sanear o balanço patrimonial do banco. Atualmente, o Palácio do Buriti está impedido de recorrer à garantia da União para empréstimos, o que limita sua capacidade de injetar recursos diretamente no BRB. A securitização da dívida ativa surge como uma estratégia para melhorar o orçamento distrital e, posteriormente, viabilizar aportes ao banco sem infringir a legislação fiscal.