Governo Federal suspende licitação do Tecon Santos 10, maior terminal de contêineres do Porto de Santos
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) solicitou à Antaq a suspensão da licitação do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no Porto de Santos, para revisão técnica, jurídica e concorrencial do projeto. O empreendimento, com investimento estimado em R$ 6,45 bilhões, visa ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no porto, mas enfrenta divergências sobre o modelo de disputa e regras para operadores já estabelecidos.
Detalhes do projeto e impacto esperado
O Tecon Santos 10 é considerado o maior investimento portuário em andamento no Brasil, com previsão de ocupar uma área de 621,9 mil m² no cais do Saboó, em Santos. O terminal terá um contrato inicial de 25 anos, renovável por até 70 anos, e promete aumentar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres no porto, um dos mais importantes da América Latina. O projeto, no entanto, enfrenta questionamentos sobre sua modelagem, especialmente em relação à participação de grandes operadores já instalados na região.
Motivos da suspensão e próximos passos
A suspensão foi classificada pelo MPor como um 'ato administrativo padrão' para revisar e aprimorar a modelagem do projeto. Segundo o ministério, a decisão visa garantir o 'melhor interesse público' e envolve ajustes técnicos, jurídicos e concorrenciais discutidos com a Casa Civil. O processo segue o rito ordinário de arrendamentos portuários, com etapas conduzidas pela Secretaria Nacional de Portos, Antaq e Tribunal de Contas da União (TCU). A revisão ocorre após adiamentos no cronograma e debates sobre as regras de participação no leilão.