Justiça afasta 22 policiais penais em MT por suspeita de tortura e maus-tratos contra detentos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento de 22 policiais penais investigados por tortura, maus-tratos e abuso de autoridade em unidades prisionais do estado. A decisão visa proteger testemunhas e vítimas, além de garantir a continuidade das investigações conduzidas pela Polícia Civil. Relatórios apontam agressões físicas, uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo em celas fechadas.
Contexto e decisão judicial
O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou o afastamento de 22 policiais penais de cinco unidades prisionais do estado. A decisão foi tomada no âmbito de um habeas corpus coletivo que investiga denúncias de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade contra detentos. Os agentes, que atuavam nas cadeias públicas de Araputanga, Cáceres e Mirassol d'Oeste, foram transferidos para funções administrativas, sem contato direto com presos. A medida visa evitar intimidação de vítimas e testemunhas, além de assegurar a integridade das investigações.
Denúncias e métodos de abuso
As denúncias surgiram após inspeções realizadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ-MT entre os dias 2 e 4 de março de 2026. Os relatórios apontam uma série de abusos, incluindo: aplicação de spray de pimenta e gás lacrimogêneo em celas fechadas, nudez forçada, agressões físicas como tapas e ameaças, raspagem forçada de cabelo e barba sob pena de isolamento, e disparos de balas de borracha dentro das celas. O desembargador destacou a plausibilidade das denúncias e a necessidade de apurar possíveis crimes de tortura e abuso de autoridade.
Próximos passos
A Polícia Civil de Mato Grosso foi encarregada de conduzir os inquéritos policiais para investigar os crimes denunciados. A decisão judicial também determina a continuidade das fiscalizações nas unidades prisionais para coibir novos casos de violações. O afastamento dos policiais penais é uma medida cautelar enquanto as investigações seguem em andamento, com o objetivo de garantir a transparência e a justiça no sistema prisional do estado.