Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul com foco em cooperação e proteção digital
O governo brasileiro apresentou uma proposta para criar um pacto regional no Mercosul visando o enfrentamento ao feminicídio e à violência contra mulheres. A iniciativa, liderada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, busca articular ações conjuntas entre os países do bloco para prevenção, proteção e acesso à Justiça. Além disso, o Brasil destacou medidas recentes para combater a violência digital contra mulheres, incluindo responsabilização de plataformas e fortalecimento de mecanismos de proteção online.
Proposta e apoio regional
Durante reunião de ministras e altas autoridades da Mulher do Mercosul em Assunção, no Paraguai, o governo brasileiro propôs a criação de um pacto regional para combater o feminicídio. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes (PT), apresentou a iniciativa na sexta-feira (22), defendendo a articulação entre os países do bloco para desenvolver ações conjuntas de prevenção, proteção e acesso à Justiça. A proposta respeita as legislações nacionais, mas busca uma estratégia integrada para fortalecer a resposta ao problema na América do Sul. Representantes do Uruguai e da Argentina sinalizaram apoio, embora o tema ainda precise avançar em discussões técnicas antes de eventual formalização.
Medidas adicionais do Brasil
O governo brasileiro também destacou medidas recentes adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ampliar a proteção às mulheres, especialmente no ambiente digital. Entre as ações, estão iniciativas para responsabilizar plataformas digitais e fortalecer mecanismos de combate à violência online, incluindo assédio, ataques e disseminação de conteúdos prejudiciais. Um decreto assinado por Lula durante evento no Palácio do Planalto reforçou essas medidas, vinculando-as ao Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.