Bernard Arnault, homem mais rico da França, é condenado a pagar € 22,5 milhões em impostos atrasados
Bernard Arnault, CEO do grupo de luxo LVMH e uma das pessoas mais ricas do mundo, terá de pagar € 22,5 milhões em impostos atrasados após decisão do Tribunal de Apelação de Paris. A cobrança está relacionada a um pagamento de € 50 milhões recebido pelo casal Arnault por meio de uma empresa belga ligada à LVMH. A decisão reverte entendimento anterior que havia isentado o bilionário da penalidade fiscal.
Disputa judicial e estrutura corporativa
A disputa judicial envolve a forma como a família Arnault controla sua participação na LVMH. Em vez de possuir ações diretamente, a estrutura utilizada é composta por várias holdings, empresas criadas para administrar participações em outras companhias. O Tribunal de Apelação de Paris concluiu que € 32,18 milhões dos € 50 milhões recebidos pelo casal por meio de uma empresa belga deveriam ter sido tratados como renda tributável. A decisão reverteu um entendimento de 2020 que havia livrado Arnault e sua esposa da penalidade fiscal.
Reação da LVMH e próximos passos
Um porta-voz de Bernard Arnault afirmou ao Financial Times que a decisão, que reverte tanto a sentença de primeira instância quanto uma decisão anterior do próprio Tribunal de Apelação, será contestada no Conselho de Estado. O grupo LVMH destacou ainda que é o maior contribuinte corporativo da França e que suas atividades contribuem com mais de 1% do PIB do país.