Justiça mantém prisão de acusado de estupro em agência da Enel no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de estupro ocorrido em outubro de 2025 dentro de uma agência da Enel em Quixadá. A decisão foi unânime e destacou a premeditação, audácia e periculosidade do acusado, além do risco à ordem pública e à instrução criminal.
Detalhes do caso
O crime teria ocorrido em outubro de 2025, durante o expediente, em uma agência da Enel Ceará localizada em Quixadá. O acusado, preso desde 18 de outubro de 2025, foi denunciado por estupro com uso de força física e intimidação. A defesa alegou falta de fundamentação para a prisão preventiva e excesso de prazo na condução do processo, mas os desembargadores do TJCE entenderam que a prisão está fundamentada em elementos concretos, incluindo a escolha prévia de um local sem câmeras, o que indicaria premeditação.
Riscos e fundamentação da prisão
Os desembargadores destacaram que o acusado representa risco à ordem pública e à instrução criminal, especialmente pela possibilidade de intimidação da vítima e de testemunhas. Medidas cautelares alternativas foram consideradas insuficientes. A decisão reforçou que condições pessoais favoráveis, como primariedade e residência fixa, não afastam a necessidade da prisão preventiva quando há risco concreto.
Posicionamento da Enel
A Enel Ceará emitiu nota repudiando qualquer ato de assédio ou violência contra a mulher. A empresa informou que afastou imediatamente o profissional envolvido após tomar conhecimento do caso e que ele foi posteriormente demitido. A companhia também declarou que colabora com as investigações e acompanha a situação junto à empresa parceira responsável pelo suporte à colaboradora. Além disso, destacou iniciativas internas de prevenção e conscientização sobre violência contra a mulher, incluindo parceria com o Instituto Banco Vermelho.