Justiça Federal determina bloqueio de perfis de médica da Fiocruz por desinformação sobre vacinas
A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou que a Meta bloqueie dois perfis no Facebook ligados à médica Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da Fiocruz, por disseminar informações falsas sobre vacinas e pesquisas científicas. A decisão visa coibir conteúdos que comprometem a confiança em políticas de imunização e afetam a reputação da instituição.
Contexto e decisão judicial
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) moveu ação judicial contra a médica Isabel de Fátima Alvim Braga e o Facebook, controlado pela Meta, após identificar publicações consideradas 'falsas, alarmistas e ofensivas' sobre saúde pública e vacinação. As postagens utilizavam imagens do Castelo Mourisco, símbolo da Fiocruz, e mencionavam a condição funcional da médica para conferir credibilidade às mensagens. A Justiça Federal determinou o bloqueio dos perfis em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Além disso, a Meta foi instruída a impedir a criação de novas contas associadas à médica e a monitorar conteúdos semelhantes.
Impacto e justificativa
A decisão judicial destacou que, embora a liberdade de expressão seja um direito constitucional, ela não pode ser usada para disseminar desinformação que coloque em risco a saúde coletiva. As publicações em questão foram consideradas capazes de induzir a população a erro e minar a confiança em vacinas, afetando diretamente a reputação de pesquisadores e servidores da Fiocruz. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a fundação, argumentou que os conteúdos tinham potencial para prejudicar políticas públicas de imunização.