MPF aciona Justiça por risco de colapso em ponte na BR-230 em Marabá (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação judicial urgente contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União devido a graves falhas estruturais na ponte sobre o Rio Itacaiúnas, na BR-230, em Marabá (PA). A estrutura apresenta afundamentos, rachaduras no asfalto e fissuras nas estacas de fundação, colocando em risco a segurança dos usuários. O MPF pede cronograma para reconstrução e medidas imediatas de segurança.
Riscos estruturais e omissão do poder público
O MPF acionou a Justiça Federal em 22 de abril de 2026 após constatar que a ponte sobre o Rio Itacaiúnas, na BR-230, apresenta falhas estruturais críticas, como afundamento da pista, rachaduras no asfalto e fissuras nas estacas de fundação dos pilares. Avaliações do próprio Dnit confirmam que a estrutura não suporta o tráfego atual. O órgão determinou desvio obrigatório para veículos com mais de quatro toneladas, mas o MPF considera a medida insuficiente e precária. O procurador da República Sadi Flores Machado destacou que o Dnit não apresentou cronograma para obras definitivas, transferindo aos motoristas a responsabilidade pela redução dos riscos.
Medidas urgentes solicitadas pelo MPF
A ação judicial pede que o Dnit apresente, em até 30 dias, um cronograma objetivo para a demolição e reconstrução da ponte. Além disso, o MPF solicita a adoção imediata de um desvio para o tráfego intermunicipal e interestadual, restringindo o uso da ponte ao trânsito local. Outras medidas incluem a adequação da sinalização horizontal e vertical em todos os acessos, a instituição de boletins semanais de monitoramento estrutural e a reinstalação de pórticos de controle de acesso ou barreiras físicas com vigilância permanente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi acionada para reforçar a fiscalização. O MPF pede ainda a condenação do Dnit e da União ao pagamento de, no mínimo, R$ 1 milhão por danos morais coletivos, devido à exposição prolongada da população ao risco.