Ministro do STF defende decisões monocráticas e alerta para colapso no Judiciário sem o modelo
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou artigo na revista Carta Capital defendendo a legitimidade das decisões monocráticas. Segundo ele, o modelo é essencial para evitar a paralisia do Judiciário e garantir segurança jurídica. Dino apresentou dados que mostram 97% das decisões individuais sendo confirmadas pelos colegiados em 2025.
Produtividade e estatísticas do STF
No artigo intitulado 'O Poder Individual no Supremo Tribunal Federal', Dino destacou que o STF julga, em média, 2.368 processos por mês em seus colegiados (Plenário e Turmas), totalizando mais de 500 decisões coletivas por semana. Ele argumentou que, sem as decisões monocráticas, o volume de processos para julgamento coletivo aumentaria exponencialmente, tornando o sistema inviável. 'Ninguém entra na Justiça para nela permanecer eternamente, rolando pedra montanha acima, tal qual Sísifo', comparou o ministro, referindo-se ao mito grego.
Índice de confirmação e refutação de críticas
Dino apresentou dados de 2025 para reforçar sua defesa: o STF julgou 16.736 agravos internos (recursos contra decisões individuais), com 97% das decisões monocráticas sendo confirmadas pelos colegiados. Apenas 554 decisões foram alteradas após recursos. O ministro refutou a ideia de 'poder pessoal', afirmando que as decisões individuais refletem o entendimento consolidado do tribunal e não a vontade isolada do relator.