Malásia proíbe redes sociais para menores de 16 anos e impõe multas milionárias a plataformas
A Malásia começou a aplicar regras que proíbem crianças e adolescentes menores de 16 anos de possuírem contas em redes sociais. Plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube devem implementar sistemas de verificação de idade e bloquear cadastros de menores. Empresas que descumprirem as normas podem ser multadas em até 10 milhões de ringgits (R$ 12 milhões). A medida visa proteger jovens de conteúdos nocivos, cyberbullying e mecanismos que incentivam o uso excessivo.
Regras e penalidades
A partir de 1º de junho de 2026, a Malásia passou a exigir que plataformas de redes sociais com pelo menos 8 milhões de usuários no país implementem sistemas de verificação de idade. Menores de 16 anos estão proibidos de criar contas, e as empresas que não cumprirem a norma podem ser penalizadas com multas de até 10 milhões de ringgits (cerca de R$ 12 milhões). Pais ou responsáveis não serão punidos caso seus filhos burlem as restrições.
Objetivos da medida
O governo malaio justificou a decisão como uma forma de proteger crianças e adolescentes de riscos digitais, como exposição a conteúdos prejudiciais, cyberbullying e recursos das plataformas que incentivam o uso prolongado. A Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia destacou que as regras não visam impedir o acesso à internet, mas sim estabelecer salvaguardas apropriadas para a idade, incluindo o conceito de 'segurança por design' (safety-by-design).
Contexto global
A Malásia se junta a outros países que adotaram ou estudam restrições semelhantes, como Austrália, Brasil, Indonésia, Grã-Bretanha, França, Espanha, Dinamarca, Tailândia e Coreia do Sul. As medidas refletem uma tendência global de regulamentação do acesso de menores a redes sociais, com foco na proteção contra danos online.