Morador de Lages (SC) descobre que pagava energia de ponto turístico e será indenizado em R$ 11 mil
Um morador de Lages, na Serra catarinense, identificou que sua conta de energia elétrica estava sendo usada para iluminar o Morro da Cruz, ponto turístico da cidade. Após ação judicial, a prefeitura foi condenada a indenizá-lo em mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais. A decisão inclui ressarcimento de R$ 1.409,72 referente a cobranças indevidas e serviços contratados para resolver o problema.
Ligação irregular e descoberta
O proprietário de uma chácara em Lages notou um aumento repentino em suas faturas de energia elétrica no início de 2024. Após investigação, descobriu que a iluminação do Morro da Cruz, incluindo uma cruz e uma capela, estava conectada indevidamente à rede elétrica de sua propriedade. Mesmo após comunicar o problema à prefeitura, nenhuma providência foi tomada. O morador contratou um eletricista, que confirmou a irregularidade e realizou o corte da energia, resultando na interrupção da iluminação do ponto turístico na mesma noite.
Decisão judicial e indenização
A Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou o município a indenizar o morador em mais de R$ 10 mil por danos morais e R$ 1.409,72 por danos materiais, referentes às contas de energia cobradas a mais e aos custos com o eletricista. A prefeitura informou que acompanha o caso e adotará as medidas cabíveis para resguardar os interesses do município, destacando que os fatos ocorreram antes da atual gestão e que atua com respeito ao devido processo legal.