Mudanças no Programa de Perdão de Dívidas para Servidores Públicos Dificultam Acesso à Quitação
A eliminação do plano de pagamento SAVE pelo Departamento de Educação dos EUA altera a fórmula de 'buyback' para o Perdão de Empréstimos para o Serviço Público (PSLF). Milhares de mutuários em serviço público enfrentarão dificuldades para obter o perdão de suas dívidas, pois os pagamentos calculados anteriormente pelo plano SAVE não poderão mais ser utilizados.
Alterações na Fórmula de Cálculo de Pagamentos para PSLF
O Departamento de Educação dos EUA modificou o processo de 'buyback' para o Perdão de Empréstimos para o Serviço Público (PSLF). A eliminação do plano de pagamento SAVE impacta diretamente a forma como os pagamentos são calculados para mutuários que buscam a quitação da dívida. Anteriormente, os meses em deferimento ou em período de carência poderiam ser 'comprados de volta' para atingir o limite de 10 anos de pagamentos qualificados, e esses cálculos utilizavam a fórmula do plano SAVE, que resultava em pagamentos mensais menores. Com a nova orientação, se os mutuários buscarem recomprar meses em deferimento ou carência a partir de 1º de julho de 2024, quando o plano SAVE foi bloqueado por litígio, seus pagamentos serão calculados por uma fórmula diferente. Essa alteração pode aumentar substancialmente os pagamentos para milhares de mutuários. A orientação da FSA (Federal Student Aid) indica que, se o mutuário não estava em um dos planos IBR, PAYE ou ICR em nenhum dos lados do período a ser recomprado, informações de renda e tamanho da família serão solicitadas para determinar o valor apropriado do 'buyback'.
Impacto em Mutuários do PSLF
A mudança pode afetar dezenas de milhares de mutuários do PSLF. Uma atualização de status mais recente do Departamento de Educação indicou que 88.170 pedidos de 'buyback' do PSLF estão pendentes. A nova regra torna mais difícil para os mutuários atingirem o alívio desejado através do PSLF, um programa que perdoa dívidas estudantis para trabalhadores do governo e de organizações sem fins lucrativos após 10 anos de pagamentos qualificados.