Júri rejeita qualificadora de feminicídio e condena homem a 30 anos por homicídio de ex-esposa em Rondônia
José Carlos de Souza foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da ex-esposa, Ângela Vieira dos Santos, em Jaru (RO). O júri não reconheceu a qualificadora de feminicídio, apesar das alegações da Promotoria e do depoimento do filho da vítima, que apontaram motivação relacionada ao término do relacionamento. O Ministério Público anunciou que irá recorrer da decisão.
Contexto do crime e investigação
O crime ocorreu em dezembro de 2024, quando Ângela Vieira dos Santos foi encontrada morta em seu apartamento. Inicialmente, as investigações consideraram hipóteses como envenenamento, infarto fulminante ou suicídio, mas avanços nas apurações indicaram homicídio por estrangulamento. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) sustentou que o réu, José Carlos de Souza, não aceitava o fim do relacionamento, o que teria motivado o crime. O filho da vítima corroborou essa versão, afirmando que os conflitos começaram após a separação, quando a mãe se mudou e passou a trabalhar.
Julgamento e decisão do júri
Durante o julgamento, a Promotoria defendeu que o homicídio foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizando feminicídio. No entanto, por quatro votos a três, os jurados decidiram não reconhecer a qualificadora de feminicídio, condenando o réu apenas por homicídio. O promotor Fabiano Marques anunciou que o Ministério Público irá recorrer para buscar o reconhecimento da qualificadora. A defesa do condenado também informou que recorrerá, mas não comentou a decisão por se tratar de processo em segredo de Justiça.
Impacto e reações
A decisão gerou reações divergentes. O Ministério Público destacou a necessidade de uma resposta mais firme do Estado para crimes dessa natureza. Rondônia registra o segundo maior índice de feminicídios no Brasil, segundo dados do MPRO, o que reforça a relevância do caso. A condenação, embora significativa, reacende o debate sobre a aplicação da qualificadora de feminicídio em casos de violência doméstica.