MPF cobra diagnóstico de imóveis sem ligação à rede de esgoto em Teresina e ameaça medidas compulsórias
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Águas de Teresina um diagnóstico para identificar imóveis não conectados à rede de esgoto na capital piauiense. Caso a adesão voluntária não aumente, o órgão ameaça adotar medidas legais para obrigar as ligações. A cobertura de esgoto em Teresina saltou de 17% para 59% desde 2000, mas a poluição nos rios Poti e Parnaíba persiste.
Diagnóstico e medidas compulsórias
O MPF exigiu que a Águas de Teresina apresente um diagnóstico detalhado dos imóveis ainda não conectados à rede de esgoto, mesmo em áreas onde o serviço já está disponível. Inicialmente, a estratégia prevê uma campanha de conscientização, com incentivos como isenção de custos para usuários da tarifa social. No entanto, o procurador da República Kelston Lages alertou que, se a adesão não for satisfatória, o órgão poderá recorrer a medidas legais para tornar as ligações compulsórias, classificando a falta de conexão como infração ambiental.
Avanços e desafios no saneamento básico
Desde 2003, o MPF e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) atuam em um acordo judicial para ampliar o saneamento básico em Teresina. Segundo dados do IBGE, a cobertura da rede de esgoto na cidade evoluiu de 17% (entre 2000 e 2010) para 59% em 2026. Apesar do progresso, o procurador Kelston Lages destacou que a participação da população é essencial para reduzir a poluição nos rios Poti e Parnaíba, onde a limpeza de aguapés também foi discutida em reunião com órgãos municipais e a empresa responsável.