STF reforça compromisso com direitos fundamentais em congresso da Defensoria Pública em Belém
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais, em Belém, destacando a importância da solidariedade e da proteção aos mais necessitados. O evento, que celebra os 43 anos da Defensoria Pública do Pará, contou com discursos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Flávio Dino.
Participação dos ministros do STF
O Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais, realizado no Hangar Centro de Convenções em Belém, reuniu juristas e defensores públicos de todo o país entre os dias 11 e 13 de maio de 2026. A abertura do evento, na segunda-feira (11), foi conduzida pela ministra Cármen Lúcia, que enfatizou os princípios democráticos e a solidariedade como bases para a atuação da Defensoria Pública. 'A democracia se baseia nas ideias de confiança humana e de afeto com a humanidade', afirmou a ministra, ressaltando o papel da instituição na defesa dos mais vulneráveis.
Discursos e homenagens
Na terça-feira (12), o ministro Flávio Dino participou do evento e destacou sua ligação afetiva com Belém. Dino agradeceu as homenagens recebidas, incluindo o título de Cidadão Honorário do Pará, concedido pela Assembleia Legislativa, e adiantou que retornará à cidade para receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Pará. O ministro reforçou a importância da Defensoria Pública na promoção da justiça social e no fortalecimento da cidadania.
Temas abordados e impacto do evento
O congresso abordou temas como proteção aos direitos fundamentais, cidadania e justiça constitucional, alinhados às comemorações dos 43 anos da Defensoria Pública do Pará. A ministra Cármen Lúcia reforçou que a instituição 'abre os braços para os mais necessitados', reafirmando o compromisso do STF com a defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade no país.