Petrobras e Outras 4 Empresas Habilitadas em Programa de Subvenção ao Diesel; Distribuidoras Nacionais Ficam Fora da 1ª Fase
O programa federal de subvenção ao diesel iniciou sua primeira fase com a habilitação de cinco empresas: Petrobras, refinaria de Mataripe (BA), Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Training. Grandes distribuidoras nacionais como Vibra Energia, Raízen e Ipiranga não aderiram a esta etapa. A iniciativa visa mitigar o impacto da alta internacional do petróleo nos preços domésticos.
Habilitação e Exclusão na Primeira Fase
Cinco empresas foram aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para participar da primeira fase do programa de subvenção ao diesel, que abrangeu o período de 12 a 31 de março. Destas, a Petrobras e a refinaria de Mataripe (BA) representam setores estratégicos na cadeia de combustíveis. A Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Training também foram habilitadas. Em contraste, as três maiores distribuidoras nacionais de combustíveis – Vibra Energia, Raízen e Ipiranga – não se inscreveram para esta etapa inicial.
Objetivo do Programa e Mecanismo de Ressarcimento
O programa de subvenção ao diesel foi implementado pelo governo federal para atenuar as flutuações nos preços dos combustíveis domésticos, em resposta à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, exacerbada por conflitos no Oriente Médio. A iniciativa prevê um ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel aos agentes econômicos participantes, com o valor exato a ser determinado com base nos preços praticados por cada empresa e em parâmetros governamentais definidos para cada período de subvenção. O Ministério de Minas e Energia estabeleceu um preço máximo de comercialização do diesel para o primeiro período.
Próximos Períodos e Definição de Preços
Para os períodos subsequentes, que em sua maioria terão duração de 30 dias até o final do ano, o preço máximo de venda será calculado a partir de um preço de referência diário definido pela ANP. Esse preço de referência flutuará diariamente, impactando diretamente o valor a ser pago aos agentes. O prazo para adesão ao programa para o período de 1º a 30 de abril ainda está aberto, com a ANP analisando novos pedidos de adesão.