Câmara de Taubaté adia leilão de terreno industrial em Quiririm e aprova novo Código de Obras
A Câmara Municipal de Taubaté adiou a votação do projeto que autoriza a venda, via leilão, de um terreno público de 6.203,39 m² na Área Industrial do Vale do Piracangaguá, em Quiririm. O objetivo é equilibrar as contas da prefeitura, que enfrenta dívida superior a R$ 1 bilhão. Além disso, foi aprovada a atualização do Código de Obras do município, em vigor há 32 anos.
Detalhes do terreno e justificativa da venda
O terreno localizado na Avenida José Geraldo de Mattos Barros, em Quiririm, será avaliado para definir o valor mínimo de venda antes do leilão. Segundo a Prefeitura de Taubaté, a medida visa dar destinação economicamente útil a um imóvel considerado ocioso ou subutilizado. A administração municipal argumenta que a venda pode atrair investimentos privados, estimular a instalação de empresas, gerar empregos e aumentar a arrecadação de tributos. Os recursos obtidos serão destinados ao pagamento de despesas de capital ou investimentos de interesse público.
Processo legislativo e próximos passos
O projeto de lei para a venda do terreno precisa ser aprovado em duas votações na Câmara Municipal antes de ser sancionado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo). A votação, inicialmente prevista para esta terça-feira (7), foi adiada sem nova data definida. Paralelamente, a Câmara aprovou a atualização do Código de Obras do município, que não era revisado desde sua criação, há 32 anos.