Governo Lula lança programa 'Brasil Contra o Crime Organizado' com investimento de R$ 11 bilhões
O governo federal anunciará na terça-feira (12) o programa 'Brasil Contra o Crime Organizado', com foco em quatro eixos principais: combate ao tráfico de armas, asfixia financeira do crime organizado, aumento das taxas de esclarecimento de homicídios e reforço na segurança prisional. O plano prevê R$ 11 bilhões em recursos, incluindo R$ 1 bilhão do Orçamento de 2026 e R$ 10 bilhões via empréstimo do BNDES para estados.
Eixos do programa e ações previstas
O programa 'Brasil Contra o Crime Organizado' será regulamentado por um decreto e quatro portarias, abrangendo quatro áreas estratégicas. No enfrentamento ao tráfico de armas, o governo busca intensificar operações de fiscalização e apreensão. Para asfixiar financeiramente o crime organizado, será criada uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, com estrutura centralizada para coordenar ações entre órgãos de segurança pública. No sistema prisional, a proposta inclui a implementação de padrões de segurança semelhantes aos das unidades federais, como bloqueadores de celular e equipamentos modernos de raio-x e revista, visando impedir que líderes de facções emitam ordens de dentro dos presídios. Além disso, será criado um centro nacional de inteligência para integrar ações entre União e estados. Para melhorar os indicadores de resolução de homicídios, o governo pretende adotar medidas que aumentem a eficiência das investigações. A adesão dos estados ao programa é voluntária, mas aqueles que participarem terão acesso a recursos federais.
Recursos e implementação
O programa prevê um investimento total de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão proveniente do Orçamento de 2026 e R$ 10 bilhões disponibilizados por meio de empréstimos do BNDES aos estados. A implementação das medidas depende da adesão dos governos estaduais, que poderão acessar os recursos federais ao aderirem às propostas do plano. A cerimônia de lançamento está marcada para terça-feira (12), no Palácio do Planalto.