Jorge Messias: Relatório Favorável à Sabatina no STF Previsto para 15 de Abril
O relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha, apresentará um relatório favorável à aprovação do advogado-geral da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 15 de abril. A sabatina oficial de Messias está marcada para 29 de abril, seguida pela votação em plenário.
Cronograma e Votação da Sabatina de Jorge Messias
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias ao STF, anunciou que apresentará um relatório favorável à sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal em 15 de abril. A sabatina de Jorge Messias para a vaga no STF está agendada para 29 de abril. Após a sabatina, a indicação deverá ser submetida à votação no plenário do Senado. Para aprovação, Messias necessita de, no mínimo, 41 votos favoráveis em ambas as votações, que serão secretas. A indicação de Messias ocorreu após a aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado.
Imbróglio na Escolha e Envio da Indicação
O processo de sabatina de Messias para ministro do STF enfrentou um impasse entre os poderes Executivo e Legislativo desde o anúncio de seu nome em novembro de 2025. O atraso na comunicação oficial frustrou a preferência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alcolumbre chegou a cancelar uma sabatina previamente marcada para dezembro pela ausência do documento. A indicação foi finalmente enviada ao Senado em 1º de abril, 132 dias após o anúncio inicial. Internamente, há uma avaliação de que o momento atual para o envio da mensagem é favorável, considerando o recuo de Alcolumbre devido a investigações envolvendo o Banco Master e a pressão pela instalação de uma CPMI para apurar o caso do banco.