George Clinton enfrenta julgamento por disputa de royalties do Parliament-Funkadelic com herdeiros de Bernie Worrell
Um tribunal de apelações dos EUA determinou que George Clinton deve enfrentar um julgamento para decidir se parte do catálogo do Parliament-Funkadelic é co-propriedade dos herdeiros do falecido tecladista Bernie Worrell. A disputa envolve um contrato de 1976 e questiona a validade da transferência de direitos autorais, com alegações de que Clinton nunca assinou o acordo.
Contexto da disputa judicial
A disputa judicial gira em torno de um contrato firmado em 1976 entre Bernie Worrell e George Clinton, no qual Worrell teria cedido sua participação nos masters do Parliament-Funkadelic em troca de royalties. No entanto, os advogados de Clinton alegaram em 2020 que o acordo seria nulo, pois Clinton nunca o assinou. Essa alegação levou os herdeiros de Worrell a moverem uma nova ação, argumentando que Worrell nunca deixou de ser co-proprietário dos masters. Um juiz federal em Detroit havia arquivado o processo em setembro, mas o Tribunal de Apelações do Sexto Circuito reverteu a decisão, determinando que um júri deve avaliar se as alegações são válidas ou não.
Implicações legais e históricas
O caso é considerado raro por envolver uma disputa de direitos autorais iniciada mais de meio século após a assinatura do contrato original. Os juízes do tribunal de apelações destacaram que, embora não esteja claro se o prazo de prescrição já expirou, a questão deve ser decidida por um júri. A batalha judicial entre Clinton e os herdeiros de Worrell se arrasta há anos, incluindo disputas sobre a divisão de royalties durante a vida de Worrell e após sua morte em 2016, causada por câncer de pulmão.