Projeto de Lei contra Misoginia é retirado de pauta na Câmara dos Deputados; ativistas denunciam 'acordo sujo'
O Projeto de Lei 896/2023, que visa criminalizar a misoginia, foi retirado da pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (07/04). A decisão, tomada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou a votação para após as eleições deste ano, sob a justificativa de que o tema é polêmico. Ativistas e parlamentares criticam a medida, classificando-a como um "acordo sujo" e uma tentativa de barrar avanços em direitos das mulheres.
Decisão e Críticas à Retirada de Pauta
A decisão de adiar a votação do Projeto de Lei 896/2023 foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que alegou a polêmica em torno do tema e queixas da extrema direita como motivos para a retirada da pauta até as eleições deste ano. Sônia Coelho, integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e militante da Marcha Mundial das Mulheres, classificou a manobra como um "acordo bem sujo", criticando a prática de impedir o avanço de projetos que beneficiem mulheres, pessoas trans e a diversidade sexual. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também denunciou que o acordo com líderes partidários foi realizado "sem transparência". A proposta, que já foi aprovada por unanimidade no Senado com relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), considera misoginia a "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres". O texto prevê que juízes considerem discriminatória qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida a pessoas ou grupos minoritários, que não seria dispensada a outros grupos por sua cor, etnia, religião, procedência nacional ou por serem mulheres. A matéria propõe pena de dois a cinco anos de prisão e multa para os infratores.