Apple recorre à Suprema Corte dos EUA em disputa com Epic Games sobre taxas da App Store
A Apple recorrerá pela segunda vez à Suprema Corte dos Estados Unidos na batalha legal contra a Epic Games. A empresa busca revisar quando e como poderá cobrar comissões sobre compras móveis feitas através de sistemas de pagamento de terceiros. A disputa envolve as taxas cobradas da Apple a desenvolvedores de software que utilizam sistemas financeiros externos em vez da App Store.
Detalhes do Recurso e Histórico da Disputa
A Apple solicitou uma moção para suspender uma decisão de um tribunal inferior referente às taxas cobradas de desenvolvedores de software que utilizam sistemas financeiros externos. Anteriormente, a Apple havia peticionado a Suprema Corte sobre uma decisão que a obrigava a permitir que desenvolvedores usassem opções de pagamento de terceiros, mas o tribunal recusou o caso. A atual tentativa se concentra especificamente nos limites das taxas de comissão, em vez da premissa básica de permitir pagamentos dentro de aplicativos fora da App Store. A Epic Games tem pressionado a Apple e o Google sobre as taxas de comissão de suas lojas de aplicativos há anos. Recentemente, a Epic Games chegou a um acordo com o Google, permitindo o retorno global do jogo Fortnite à Google Play Store em março, com a condição de que o CEO da Epic permaneça em silêncio sobre o assunto até 2032. A Epic Games também realizou demissões significativas, dispensando mais de 1.000 trabalhadores no mês passado.