Operação Vem Diesel: Polícia Federal Combate Preços Abusivos de Gás de Cozinha em 15 Estados e DF
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Vem Diesel, focando em distribuidores e revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A ação, realizada em 24 cidades de 15 estados e no Distrito Federal, visa identificar práticas irregulares que resultam em aumento de preços e controle de mercado, prejudicando consumidores.
Ações de Fiscalização e Objetivos da Operação
A Operação Vem Diesel, em sua segunda fase, conta com a participação da Polícia Federal (PF), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A força-tarefa realizou fiscalizações em 55 distribuidoras e revendedoras de GLP em 24 cidades, abrangendo 15 estados e o Distrito Federal. O objetivo principal é identificar "práticas irregulares no aumento no preço do gás, fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam acarretar prejuízos para o consumidor".
Contexto e Definição de Preço Abusivo
A primeira fase da operação, realizada em 27 de março, concentrou-se em aumentos abusivos de combustíveis, em resposta à guerra no Oriente Médio. De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa, ou seja, sem um aumento real nos custos da cadeia produtiva. A avaliação de preços abusivos também considera o contexto de emergência ou calamidade, onde aumentos drásticos em situações de necessidade são observados.