MP Eleitoral alerta Renan Calheiros e Paulo Dantas sobre sorteio de PIX por risco de infração eleitoral
O Ministério Público Eleitoral de Alagoas emitiu recomendação ao governador Paulo Dantas (MDB) e ao senador Renan Calheiros (MDB) para que não realizem sorteios ou distribuições de valores, como PIX, que possam configurar vantagem eleitoral. A medida foi motivada por vídeo em que Dantas anuncia sorteio de 50 PIX de R$ 200 durante evento no Dia das Mães, atribuindo a iniciativa a ambos os políticos.
Contexto do alerta
O Ministério Público Eleitoral de Alagoas (PRE-AL) emitiu recomendação formal ao governador Paulo Dantas e ao senador Renan Calheiros, ambos do MDB, após a divulgação de um vídeo em que Dantas anuncia o sorteio de 50 transferências via PIX no valor de R$ 200 cada durante um evento comemorativo do Dia das Mães, realizado em 10 de maio em Rio Largo, região metropolitana de Maceió. No vídeo, Dantas afirma que os valores são 'presentes do senador Renan e do governador'. A Procuradoria alertou que práticas como essa podem caracterizar infração eleitoral, comprometendo a igualdade de oportunidades no processo eleitoral.
Posicionamento das autoridades e possíveis consequências
A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) de Alagoas informou que o sorteio teve 'caráter estritamente pessoal e privado', sem uso de recursos públicos ou vínculo com pedido de votos. No entanto, o procurador regional Marcial Duarte Coêlho destacou que, caso a recomendação seja descumprida, poderá ser ajuizada uma representação eleitoral, resultando em cassação de registro ou diploma, além de inelegibilidade por oito anos. O g1 aguarda pronunciamento oficial das assessorias de Dantas e Calheiros sobre o caso.