STF mantém prisão preventiva de condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas dos cinco condenados pelo planejamento e execução dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em 2018. A decisão reforça a gravidade dos crimes e a necessidade de garantir a ordem pública até o trânsito em julgado dos processos.
Condenações e penas aplicadas
Em fevereiro de 2026, a Primeira Turma do STF condenou cinco réus pelos crimes relacionados ao assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. As penas aplicadas foram as seguintes: - **Domingos Inácio Brazão**, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro: condenado por duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada, com pena de 76 anos e 3 meses de prisão. - **João Francisco Inácio Brazão**, deputado cassado: condenado pelos mesmos crimes que Domingos Brazão, também recebeu pena de 76 anos e 3 meses de prisão. Atualmente, cumpre prisão domiciliar devido a seu estado de saúde considerado frágil. - **Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior**, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ: condenado por obstrução à justiça e corrupção passiva, com pena de 18 anos de prisão. - **Ronald Paulo Alves Pereira**, major da Polícia Militar: condenado por duplo homicídio e homicídio tentado, com pena de 56 anos de prisão. - **Robson Calixto Fonseca**, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão: condenado por organização criminosa, com pena de 9 anos de prisão. Os condenados permanecem em prisão preventiva, uma vez que ainda cabem recursos contra as sentenças.
Decisão de Moraes e fundamentação
O ministro Alexandre de Moraes fundamentou sua decisão destacando que não houve fatos novos que justificassem a revisão das prisões preventivas determinadas pela Primeira Turma do STF durante o julgamento. Segundo Moraes, "Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado". Atualmente, Domingos Brazão, Ronald Alves Pereira, Rivaldo Barbosa e Robson Calixto Fonseca estão detidos em presídios do Rio de Janeiro. Apenas João Francisco Brazão cumpre prisão domiciliar por questões de saúde.