Prefeitura de Teresina proíbe ambulantes de vender frutas e verduras próximo ao Mercado Velho
A Prefeitura de Teresina anunciou a proibição permanente da comercialização de frutas e verduras por vendedores ambulantes em um raio de dois quarteirões do Mercado São José, conhecido como Mercado Velho, a partir de 27 de abril de 2026. A medida visa evitar concorrência desleal com feirantes realocados para bancas internas do mercado. Ambulantes que descumprirem a norma terão carrinhos e mercadorias apreendidos pela fiscalização.
Contexto e justificativa da proibição
A decisão da Prefeitura de Teresina foi motivada por solicitações de feirantes que foram retirados das ruas e realocados para o interior do Mercado Velho. Segundo a gestão municipal, a presença de vendedores ambulantes nas áreas externas do mercado gerava concorrência desleal, prejudicando os comerciantes estabelecidos nas bancas internas. A medida é permanente e abrange um raio mínimo de dois quarteirões ao redor do mercado.
Fiscalização e penalidades
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro será responsável pela fiscalização do cumprimento da norma. Ambulantes que forem flagrados vendendo frutas e verduras na área proibida terão seus carrinhos e mercadorias recolhidos pela equipe de fiscalização. A Prefeitura ainda avalia a publicação de um decreto ou norma oficial para formalizar a proibição.