Ministério Público do Pará discute ampliação do Aterro Sanitário de Marituba até 2027
O Ministério Público do Pará (MPPA) avalia ampliar o uso do Aterro Sanitário de Marituba para receber resíduos de municípios da Região Metropolitana de Belém. O aterro, inaugurado em 2015, opera com prazo judicial até 30 de junho de 2027 e já ultrapassou a capacidade prevista no projeto original. Moradores e órgãos ambientais relatam irregularidades e protestos contra a operação.
Capacidade e prazo de operação
O Aterro Sanitário de Marituba, inaugurado em 2015, tem licença ambiental para receber até 45 mil toneladas de resíduos sólidos por mês. Atualmente, o volume recebido está abaixo desse limite, segundo o diretor regional da Guamá Tratamento de Resíduos, Reginaldo Bezerra. No entanto, o aterro opera sob decisão judicial que estabelece o encerramento das atividades em 30 de junho de 2027. A unidade já teria ultrapassado a capacidade prevista no projeto original, o que levou a prorrogações judiciais e protestos de moradores devido à proximidade com residências e balneários.
Proposta de ampliação e impactos ambientais
O MPPA discutiu a possibilidade de ampliar o uso do aterro para receber resíduos de municípios como Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Benevides, Castanhal e Barcarena, que ainda utilizam lixões a céu aberto. A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) informou que, por determinação judicial, o funcionamento está limitado até junho de 2027. A empresa responsável pela operação, Guamá Tratamento de Resíduos, afirmou que há capacidade disponível, mas não respondeu a solicitações de detalhes sobre o impacto ambiental da ampliação.