Ministério da Agricultura retira azeite extravirgem do mercado por fraude com mistura de óleos vegetais
O Ministério da Agricultura emitiu alerta de risco à saúde após identificar fraude em lote do azeite extravirgem San Paolo, que continha mistura irregular de outros óleos vegetais. A empresa responsável foi notificada e autuada, com determinação de recolhimento imediato do produto. Consumidores devem interromper o uso e solicitar substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Detalhes da fraude e fiscalização
O Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, identificou irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. Análises laboratoriais confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição, caracterizando fraude. Além disso, foram constatadas falhas nos documentos fiscais e a ausência do CNPJ da empresa no rótulo do produto. A fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote, e a empresa responsável foi notificada, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido, resultando em autuação administrativa.
Orientações aos consumidores
Os consumidores que adquiriram o lote 260289 do azeite San Paolo devem interromper o uso do produto imediatamente. Segundo o Ministério da Agricultura, é direito do consumidor solicitar a substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A orientação é verificar cuidadosamente os rótulos e a procedência dos azeites, priorizando marcas com certificações e selos de qualidade.