Suprema Corte dos EUA Pode Anular Processo de Violação de Direitos Autorais da X (Ex-Twitter) Movido por Editoras Musicais
Uma decisão recente da Suprema Corte dos EUA no caso de pirataria musical contra a Cox pode impactar o processo de violação de direitos autorais movido por grandes editoras musicais contra a X (anteriormente Twitter). As editoras acusam a plataforma de Elon Musk de infringir direitos autorais ao permitir que usuários postem músicas sem licença.
Contexto do Processo e Impacto da Decisão da Suprema Corte
Editoras musicais se uniram em 2023 para processar a X em um tribunal federal, alegando que a plataforma se recusa a licenciar músicas postadas por seus usuários. O caso está em fase de descoberta de evidências desde que um juiz de Nashville aprovou certas reivindicações de direitos autorais em 2024, com o julgamento previsto para o início de 2027. No entanto, a decisão da Suprema Corte na semana passada, no caso de pirataria musical contra a provedora de internet Cox, pode alterar esse cronograma. A Corte decidiu por 9-0 que uma plataforma de internet não pode ser responsabilizada por violações de direitos autorais de seus assinantes, a menos que o serviço seja comercializado ou adaptado especificamente para a infração. Advogados da X argumentam que este novo precedente vinculativo invalida as reivindicações de direitos autorais das editoras, pois elas utilizam uma teoria semelhante de responsabilidade contributiva que foi rejeitada no caso Cox.