Ministério Público da Paraíba aponta controle de facções e riscos ambientais no entorno de presídio em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) revelou controle de facções criminosas, ocupações irregulares e danos ambientais no entorno do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), em João Pessoa. A situação inclui desmatamento da Mata Atlântica, construções ilegais e descarte de resíduos, além de indícios de uso de drones para introdução de ilícitos e ameaças de resgates violentos.
Problemas identificados
O MPPB destacou uma série de irregularidades na área do entorno do presídio, incluindo: desmatamento contínuo da Mata Atlântica; construções irregulares de barracos e edificações de alvenaria com instalação de rede elétrica clandestina; descarte recorrente de resíduos sólidos; indícios de controle por facções criminosas, com relatos de uso de drones para introdução de ilícitos e ameaças de resgates violentos. Além disso, o complexo prisional enfrenta colapsos frequentes em serviços essenciais, como falta de água e energia, e táticas criminosas, como a criação de barricadas com lixo e sistemas de monitoramento reverso para vigiar ações policiais.
Medidas adotadas
Durante audiência extrajudicial realizada na segunda-feira (6), órgãos participantes acordaram uma série de medidas para mitigar os problemas identificados. Entre as ações estão: cercamento da área do entorno do presídio; instalação de sinalização de proteção ambiental; implementação de medidas de educação ambiental para inibir o descarte de resíduos e novas invasões. O Ministério Público também expedirá uma recomendação ao governo estadual e à Procuradoria-Geral da Paraíba após a conclusão de um mapeamento social da região, que ficará sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano do estado. O prazo para a execução das medidas foi fixado em 30 dias.