Administrador de site japonês é multado em US$ 6,3 mil por publicar spoilers de 'Godzilla Minus One' e 'Overlord III'
Um administrador de site no Japão foi condenado a 18 meses de prisão em suspensão e multado em 1 milhão de ienes (aproximadamente US$ 6,3 mil) por violar a Lei de Direitos Autorais do país. A condenação ocorreu após a publicação de artigos detalhados com spoilers dos primeiros episódios do anime 'Overlord III' e do filme 'Godzilla Minus One', ambos lançados em 2018 e 2023, respectivamente. As publicações foram consideradas adaptações não autorizadas das obras originais.
Detalhes do caso e condenação
O Tribunal Distrital de Tóquio determinou que os artigos publicados pelo administrador do site, um homem de 39 anos, infringiram a Lei de Direitos Autorais do Japão. Os textos, escritos por colaboradores, foram divulgados logo após os lançamentos das obras e continham resumos detalhados dos enredos. O artigo sobre 'Godzilla Minus One' possuía mais de 3 mil caracteres em japonês (cerca de 1,3 mil a 1,4 mil palavras) e cobria todo o enredo do filme, enquanto o artigo sobre 'Overlord III' incluía imagens estáticas e diálogos do primeiro episódio.
Argumentos da acusação e defesa
A acusação argumentou que os artigos eram detalhados o suficiente para serem considerados adaptações das obras originais, o que, segundo a legislação japonesa, só pode ser feito com autorização dos detentores dos direitos. A defesa, por outro lado, alegou que resumos textuais não transmitem as 'características essenciais' das obras, como emoções e surpresas, que só podem ser experimentadas por meio de elementos visuais, musicais e de atuação. A defesa também destacou que, em filmes de kaiju como 'Godzilla', os efeitos visuais e sonoros são fundamentais para a experiência completa.