Justiça da Paraíba amplia pena de pediatra condenado por estupro de crianças para 32 anos
O Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso da defesa e aumentou a pena do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima de 22 anos para 32 anos e 17 dias de prisão por estupro de vulnerável. A decisão unânime da Câmara Criminal reconheceu provas suficientes para uma terceira condenação, além das duas já estabelecidas em primeira instância. O médico ainda responde a outro processo com pena de 20 anos.
Decisão unânime e rejeição de nulidades
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, composta pelos desembargadores Ricardo Vital (relator), Joás Filho e João Benedito, rejeitou por unanimidade o recurso da defesa do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima. A defesa alegava nulidades processuais e pedia a absolvição total, mas os argumentos foram desconsiderados. O advogado do médico anunciou a intenção de apresentar um novo recurso contra a decisão.
Detalhes das condenações
A sentença inicial, proferida em julho de 2025, condenou Fernando Cunha Lima por estupro de vulnerável envolvendo duas crianças, com pena de 22 anos, 5 meses e 2 dias de prisão, e o absolveu de outras duas acusações. Em segunda instância, além de manter as duas condenações, os desembargadores reconheceram provas suficientes para uma terceira condenação, referente a outra criança, resultando em uma pena adicional de 9 anos, 7 meses e 15 dias. O médico também foi condenado em março de 2026 em outro processo pelo mesmo crime, com pena de 20 anos de prisão.