Prefeitura de Uberlândia demite professor após 127 faltas injustificadas em nove meses
Um professor da rede municipal de Uberlândia foi demitido após acumular 127 faltas injustificadas em 283 dias de nomeação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município em 6 de julho de 2026. O servidor perdeu o vínculo efetivo antes de adquirir estabilidade no cargo.
Avaliação antecipada do estágio probatório
O professor foi nomeado em 10 de janeiro de 2025, após pedir exoneração de outro cargo público. Nove meses após a nomeação, a Prefeitura de Uberlândia instituiu uma comissão para antecipar a avaliação do estágio probatório, devido ao registro de mais de seis faltas injustificadas. A legislação municipal permite essa antecipação em casos de ausências não justificadas.
Defesa e decisão da Prefeitura
A defesa do servidor alegou que as ausências estavam amparadas por atestados médicos particulares. No entanto, a Prefeitura sustentou que, para efeitos administrativos, os afastamentos por saúde precisam ser submetidos e aprovados pela perícia médica oficial do município. A decisão final reprovou o servidor no estágio probatório, resultando em sua exoneração.