Governo Lula revoga 'taxa das blusinhas' em medida provisória com foco nas eleições de 2026
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória (MP) para revogar a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como 'taxa das blusinhas'. A decisão ocorre após pesquisas internas apontarem rejeição de 70% à medida e em meio a derrotas recentes no Congresso. A MP tem validade de até 120 dias e pressiona parlamentares a votarem o tema antes das eleições de outubro.
Contexto político e motivações
A revogação da 'taxa das blusinhas' surge como uma resposta do governo Lula a uma série de derrotas no Congresso Nacional, incluindo a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto à Lei da Dosimetria. A medida provisória, editada em 12 de maio de 2026, suspende a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, uma decisão influenciada por pesquisas internas que indicaram rejeição de 70% à taxa entre a população. Parlamentares do Centrão e da oposição avaliam que a MP foi uma estratégia eleitoral, visando aliviar a pressão sobre o governo e mobilizar apoio popular às vésperas das eleições.
Prazo e impacto eleitoral
A MP tem validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias, totalizando até 120 dias. Caso não seja votada pelo Congresso até 9 de setembro de 2026, a medida perderá validade a menos de um mês das eleições. Se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) for aprovada no primeiro semestre, permitindo um recesso parlamentar, o prazo pode se estender até 23 de setembro. A proximidade com as eleições aumenta a pressão sobre deputados e senadores, que terão que formar uma comissão mista para analisar e votar a MP. Líderes como Eduardo Braga (MDB-AM) afirmam que a medida será votada devido à sua popularidade, mas o tema pode se tornar um palco de disputas políticas entre governo e oposição.