Muro em Passos (MG) que bloqueia visão de prédio vizinho gera debate sobre legalidade e planejamento urbano
Um muro de grandes proporções construído em Passos (MG), que bloqueia a visão das janelas de um prédio vizinho, viralizou nas redes sociais e levantou questionamentos sobre sua legalidade. Especialista afirma que a estrutura está dentro das normas urbanísticas, mas o caso expõe falhas no planejamento das cidades. A Prefeitura de Passos confirma que não há limite de altura para muros na legislação local.
Legalidade do muro
O arquiteto Ivan Vasconcelos, responsável pelo projeto do muro, afirmou em entrevista ao g1 que a estrutura é legal por estar localizada na divisa entre dois terrenos. Segundo ele, a legislação urbanística não impede a construção de muros altos, mesmo que bloqueiem a visão de janelas ou outras aberturas de prédios vizinhos. "Por estar na divisa, é um muro. Se fosse uma estrutura dentro do terreno, poderia ser considerada parede, mas não é o caso", explicou. Vasconcelos destacou ainda que a legislação não garante o direito à vista, apenas exige um afastamento mínimo de 1,5 metro da divisa para construções com aberturas, como janelas e varandas.
Posição da Prefeitura de Passos
A Prefeitura de Passos informou que a legislação municipal não estabelece um limite de altura para muros. O arquiteto Ivan Vasconcelos reforçou que, mesmo que houvesse uma limitação, a construção de edificações mais altas, como prédios de vários pavimentos, seria permitida e poderia ter um impacto ainda maior do que um muro. "Você pode, por exemplo, construir edificações de vários pavimentos, o que acaba tendo impacto ainda maior do que um muro", afirmou.