Petrobras adere a subsídio federal para reduzir impacto de alta nos combustíveis
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a adesão ao mecanismo do governo federal que prevê devolução de tributos para produtores e importadores de gasolina e diesel. A medida visa mitigar possíveis reajustes nos preços dos combustíveis, pressionados pela alta do petróleo no mercado internacional devido à guerra no Oriente Médio.
Mecanismo de subsídio e impacto nos preços
A adesão da Petrobras ao programa de subvenção econômica do governo federal permite a devolução parcial de tributos federais, como PIS/Cofins e Cide, pagos por produtores e importadores de combustíveis. Para a gasolina, o auxílio deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, sem ultrapassar o teto de R$ 0,89 em tributos federais. No diesel, o subsídio estimado é de R$ 0,35 por litro. A medida busca reduzir o impacto de reajustes nos preços finais, evitando que toda a alta do petróleo seja repassada diretamente aos consumidores.
Pressão internacional e contexto geopolítico
A guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro de 2026, interrompeu o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo global. Como resultado, o barril do petróleo superou os US$ 100, elevando os custos de produção e importação de combustíveis. Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços praticados pela Petrobras estão 39% abaixo do mercado internacional no diesel e 73% abaixo na gasolina, indicando uma defasagem significativa que pode exigir reajustes futuros.