Licença-Paternidade no Brasil Ampliada Progressivamente até 20 dias
A Lei 15.371/2026, sancionada em 31 de março, prevê o aumento gradual da licença-paternidade no Brasil. O período mínimo, atualmente de cinco dias, será ampliado até atingir 20 dias em 2029, visando maior convivência entre pais e filhos após nascimento ou adoção.
Cronograma de Ampliação da Licença-Paternidade
A licença-paternidade, que atualmente tem um mínimo de cinco dias, passará por um aumento progressivo no Brasil. A Lei 15.371/2026 estabelece que o período de afastamento dos pais será ampliado gradualmente. A previsão é que o tempo chegue a 20 dias até o ano de 2029. Esta mudança visa permitir uma adaptação tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, promovendo uma maior participação dos pais nos primeiros dias de vida ou adoção dos filhos.
Impacto da Medida na Participação Paterna
Especialistas indicam que a ampliação da licença-paternidade incentivará os pais a assumirem um papel mais ativo nos cuidados com os filhos desde o nascimento ou adoção. Essa medida busca quebrar padrões tradicionais que atribuem majoritariamente às mulheres as funções de cuidado. A experiência de pais, como o empresário Renato Peres, que teve 20 dias de licença há sete anos, demonstra o impacto positivo na criação de vínculos, com participação em atividades como banho, troca de fraldas e ninar.