Efigênia Balbino, condenada por esquartejar adolescente em Uberlândia, é libertada após 16 anos de prisão
A Justiça de Minas Gerais concedeu liberdade condicional a Efigênia Guimarães Pena Balbino da Silva, condenada a 27 anos de prisão pelo assassinato e esquartejamento da adolescente Dyenifer dos Santos, de 12 anos, em 2009. Ela cumpriu mais de 16 anos de pena e obteve o benefício após avaliação de bom comportamento e cumprimento de requisitos legais. A decisão impõe restrições rigorosas para a permanência em liberdade.
Contexto do crime e condenação
Efigênia Guimarães Pena Balbino da Silva foi condenada em 2009 pelo assassinato e esquartejamento da adolescente Dyenifer dos Santos, então com 12 anos, em Uberlândia, Minas Gerais. O crime chocou o país pela brutalidade e motivou a condenação de Efigênia a 27 anos e 6 meses de prisão, além de multa. Ela estava presa desde o ano do crime e cumpriu mais de 16 anos de pena, inicialmente no regime fechado e posteriormente em regime domiciliar.
Requisitos para liberdade condicional
A decisão que concedeu o livramento condicional foi assinada pelo juiz Bruno Henrique Tenório Taveira, da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, em 20 de janeiro de 2026. O magistrado destacou que Efigênia cumpriu mais de três quintos da pena (3/5), equivalente a 16 anos e 6 meses, e apresentou bom comportamento carcerário, sem registros de faltas graves ou notas desabonadoras. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu parecer favorável ao pedido da defesa.
Restrições impostas pela Justiça
Com a liberdade condicional, Efigênia deverá cumprir o restante da pena em liberdade, mas sob condições rigorosas. Entre as medidas estabelecidas estão: apresentação bimestral por meio do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), proibição de frequentar determinados locais, proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial, comparecimento mensal em juízo para justificar atividades, e proibição de manter contato com vítimas ou testemunhas do crime. O descumprimento de qualquer uma dessas condições pode resultar na revogação do benefício e no retorno ao regime fechado.