STJ condena Nubank e Inter por falha em golpe de R$ 51 mil via Pix contra idosa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condena os bancos Nubank e Inter a indenizarem uma idosa em R$ 51,7 mil após falharem em detectar transações atípicas via Pix durante um golpe. A vítima foi ludibriada por criminosos que ofereceram um falso bilhete premiado de loteria em Santos (SP), resultando em transferências fraudulentas. Os bancos ainda deverão pagar R$ 10 mil por danos morais.
Detalhes do golpe e falhas dos bancos
O golpe ocorreu em novembro de 2022, quando a idosa foi abordada por três criminosos que ofereceram um suposto bilhete premiado de loteria. Durante o trajeto até uma agência bancária, a vítima foi convencida a realizar transferências via Pix como 'garantia' da premiação. As instituições financeiras foram acusadas de não detectarem movimentações atípicas para o perfil da cliente, permitindo que os valores fossem sacados pelos golpistas. O Nubank e o Inter recorreram da decisão em primeira instância, mas o STJ confirmou a condenação, destacando que ambos falharam em implementar mecanismos eficazes de segurança.
Decisão judicial e indenização
Em 2024, a 3ª Vara Cível de Santos condenou os bancos em primeira instância, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e, posteriormente, pelo STJ. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, afirmou que as instituições não agiram para evitar a fraude, mesmo com movimentações suspeitas. Além da devolução dos R$ 51,7 mil, os bancos foram condenados a pagar R$ 10 mil por danos morais à vítima.