Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por deslizamentos de solo e autoriza contratações temporárias
Manaus enfrenta situação de emergência após decreto municipal publicado em 6 de agosto de 2026, com validade de 180 dias. A medida, baseada em relatório técnico da Defesa Civil, visa mapear áreas de risco e reduzir impactos de deslizamentos. Contratações temporárias e aquisição de materiais estão autorizadas para enfrentar a crise.
Contexto e medidas emergenciais
A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência em razão de deslizamentos de solo no município, conforme publicado no Diário Oficial do Município em 6 de agosto de 2026. O decreto, válido por 180 dias, foi motivado por relatório técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Manaus (SEPDEC), que identificou uma situação crítica de instabilidade geológica na cidade. A Procuradoria Geral do Município (PGM) emitiu parecer favorável à medida, que autoriza a adoção de ações imediatas para mitigar riscos e impactos. Entre as medidas previstas estão o mapeamento de áreas de risco, a articulação com governos estadual e federal, e a divulgação de informações à população sobre as ações em andamento.
Autorizações e ações administrativas
O decreto nº 6.858/2026 permite à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) a realização de contratações temporárias de profissionais, aquisição de bens e materiais, e a contratação de serviços essenciais para enfrentar a emergência. A Defesa Civil deverá encaminhar relatórios técnicos periódicos ao prefeito e manter a população informada sobre as medidas adotadas. A situação de emergência também viabiliza a adoção de procedimentos administrativos simplificados para agilizar a resposta do poder público.
