Justiça do Amazonas envia a júri popular caso de motorista acusado de matar mototaxista em contramão sob efeito de álcool
A Justiça do Amazonas determinou que o motorista Fábio da Silva Moreira seja julgado pelo Tribunal do Júri de Manaus pelo crime de homicídio com dolo eventual. Ele é acusado de dirigir na contramão da Avenida Torquato Tapajós, sob efeito de álcool, e colidir frontalmente com a motocicleta do mototaxista Irivaldo Silva da Conceição, causando sua morte em abril de 2024. O Ministério Público sustenta que o réu assumiu o risco de matar ao conduzir o veículo nessas condições.
Detalhes do caso e decisão judicial
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da 1ª Vara Criminal de Manaus, acolheu o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou o envio do processo à Vara do Júri. A decisão baseia-se em indícios de que Fábio da Silva Moreira dirigia sob influência de álcool, trafegava pela contramão e tentou deixar o local após o acidente. Testemunhas e policiais relataram sinais de embriaguez, e bebidas alcoólicas foram encontradas no veículo. Embora o acusado tenha se recusado a realizar o teste do bafômetro, os elementos apresentados foram considerados suficientes para justificar a análise da hipótese de dolo eventual, conforme entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Circunstâncias do acidente
O acidente ocorreu em abril de 2024, quando o veículo conduzido por Fábio da Silva Moreira subiu na contramão do viaduto da Avenida Torquato Tapajós e colidiu frontalmente com a motocicleta do mototaxista Irivaldo Silva da Conceição. A vítima morreu no local. Segundo a decisão judicial, além de dirigir embriagado e na contramão, o motorista tentou fugir do local, o que reforçou a tese de dolo eventual apresentada pelo Ministério Público.