MPF pede medidas urgentes para proteger terras indígenas Kanela no Maranhão após denúncias de invasões e desmatamento
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para exigir proteção imediata às terras indígenas Porquinhos e Kanela, no Maranhão, habitadas pelos povos Memortumré-Kanela e Apãnjekra-Kanela. Órgãos como Funai, Ibama e União são acusados de falhas na fiscalização, permitindo invasões de madeireiros, incêndios criminosos e desmatamento ilegal. O MPF pede um plano emergencial em 30 dias e a suspensão de licenças para atividades agrossilvipastoris na região.
Contexto e denúncias
A ação civil pública movida pelo MPF no Maranhão visa proteger os povos indígenas Memortumré-Kanela e Apãnjekra-Kanela, que vivem nas terras indígenas Porquinhos e Kanela. As investigações começaram em 2023 após denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi-MA) sobre crimes ambientais e ameaças na região. Segundo o MPF, roças da comunidade foram incendiadas, e o fogo atingiu casas durante uma festa cultural na Aldeia Escalvado. Além disso, há relatos de aumento da presença de fazendeiros, madeireiros e não indígenas, além do avanço do desmatamento ilegal e da destruição do cerrado.
Medidas solicitadas pelo MPF
Em caráter de urgência, o MPF pede que Funai, Ibama, União, estado do Maranhão e município de Fernando Falcão apresentem, em até 30 dias úteis, um plano emergencial provisório para proteger as terras indígenas Porquinhos e Kanela. O documento deve detalhar ações, cronograma de execução e mecanismos de monitoramento. O MPF também solicitou a suspensão imediata de licenças e autorizações para atividades agrossilvipastoris na Terra Indígena Porquinhos, ou a comprovação do cancelamento desses atos.