Câmara dos Deputados aprova fim da escala 6x1 e reduz jornada semanal para 40 horas
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho padrão de 6 dias trabalhados por 1 de folga para 5 por 2 e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas. O texto, resultado de acordo entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, segue agora para análise do Senado. Economistas e setores da sociedade divergem sobre os impactos da medida.
Detalhes da aprovação e próximos passos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na noite de quarta-feira (27) por ampla maioria no plenário da Câmara dos Deputados. O texto, apresentado originalmente em 2019, estabelece a mudança da escala de trabalho de 6 dias por 1 de folga para 5 dias trabalhados e 2 de descanso, além de reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas. Agora, a proposta segue para o Senado Federal, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deverá pautar a matéria para nova análise. A expectativa do ministro do Trabalho é que a PEC seja aprovada ainda no primeiro semestre de 2026.
Acordo político e repercussão
A aprovação da PEC foi resultado de um acordo costurado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta. A jornalista Ana Flor, comentarista da GloboNews e colunista do g1, destacou os bastidores da construção do consenso em torno da proposta. Segundo ela, economistas e setores organizados da sociedade apresentam visões divergentes sobre os impactos da medida. Enquanto alguns apontam benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores, outros alertam para possíveis desafios econômicos, como aumento de custos para empresas e adaptação do mercado.
Pontos controversos e esclarecimentos
Um dos pontos de dúvida em relação à PEC é se a mudança garantirá folgas fixas aos sábados e domingos. Especialistas esclarecem que a nova escala não assegura automaticamente esses dias de descanso, dependendo da negociação entre empregadores e empregados. Além disso, a colunista Maria Cristina Fernandes, em análise para o Valor Econômico, destacou que a aprovação da medida representa um revés para o bolsonarismo, que historicamente se opôs a pautas trabalhistas progressistas.