STF remarca audiência sobre disputa territorial entre Pará e Mato Grosso para 6 de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 6 de junho a audiência de conciliação que discutirá a disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso. A área em conflito abrange cerca de 22 mil km², equivalente ao estado de Sergipe, e envolve seis municípios paraenses. A decisão pode impactar arrecadação, títulos de terra e a vida de moradores locais.
Contexto da disputa
A controvérsia entre Pará e Mato Grosso remonta a uma decisão unânime do STF em 2020, que manteve a demarcação de divisa estabelecida em 1922. No entanto, em maio de 2023, o Mato Grosso ingressou com uma nova ação, questionando o entendimento anterior e reivindicando parte da área, incluindo o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas. O ministro relator Flávio Dino determinou o adiamento da audiência, inicialmente prevista para 21 de maio, para 6 de junho.
Impactos potenciais
Uma eventual alteração nos limites territoriais pode gerar consequências econômicas e sociais significativas. Entre os possíveis impactos estão a perda de arrecadação em áreas produtivas, insegurança jurídica sobre títulos de terra e propriedades rurais, além de efeitos diretos para moradores que vivem há décadas nas regiões contestadas. A área em disputa abrange os municípios paraenses de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.