Bad Bunny não será reembolsado por custos judiciais em processo de direitos autorais
Um juiz federal decidiu que o cantor Bad Bunny não tem direito ao reembolso de quase US$ 500.000 em honorários advocatícios gastos para vencer um processo de direitos autorais sobre uma amostra de áudio em seu álbum 'Un Verano Sin Ti'. O tribunal considerou que a ação movida contra ele, embora descartada após a defesa do artista, era baseada em alegações 'objetivamente razoáveis' e que punir o autor do processo enviaria a mensagem errada sobre a proteção de propriedade intelectual.
Decisão Judicial
O juiz Otis D. Wright II rejeitou o pedido de Bad Bunny para que a empresa Empawa Africa pagasse os custos de defesa. O magistrado destacou que, como o artista admitiu ter usado a amostra e não forneceu provas imediatas de licenciamento durante o processo, a ação original não poderia ser classificada como sem fundamentos ou movida com má intenção.
Contexto do Caso
O processo envolvia a faixa 'Enséñame a Bailar', que utilizava uma amostra de uma música de 2019 de um artista nigeriano. Embora Bad Bunny tenha afirmado que a amostra foi devidamente autorizada pela produtora Lakizo Entertainment, a empresa Empawa desistiu do caso após a defesa do cantor, mas o artista insistiu no pedido de reembolso dos honorários advocatícios acumulados.