CNJ afasta três juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas por má gestão e lentidão de processos
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento por 120 dias de três magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) devido a problemas como morosidade na tramitação de processos, acúmulo de processos sem sentença e indícios de falta de imparcialidade. Os juízes Leoney Figliuaro Harraquian, Rosselberto Himenes e Marco Antônio Pinto da Costa foram afetados pela decisão, que também resultou na abertura de reclamações disciplinares individuais contra eles.
Detalhes do afastamento
Os magistrados afastados não podem exercer atividades jurisdicionais durante o período de 120 dias, mas manterão seus salários normalmente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou que cumprirá integralmente as determinações do CNJ.
Motivos específicos para cada magistrado
Leoney Figliuaro Harraquian foi apontado por manter liminares e processos paralisados por mais de 30 e 120 dias, prejudicando a gestão da Justiça no estado. Rosselberto Himenes teve seu acervo de processos aumentado em 30% em um ano, com casos sem decisão definitiva há mais de 15 anos. Marco Antônio Pinto da Costa foi alvo de investigação por indícios de tratamento desigual entre as partes e falta de imparcialidade em processos de execução fiscal e outros casos de grande impacto.
Histórico de punições no TJAM
O CNJ já havia afastado outros três magistrados do tribunal no ano de 2025 por suspeitas de irregularidades em processos envolvendo a empresa Eletrobras.
