Justiça dos EUA bloqueia fundo bilionário de Trump para indenizar vítimas de 'perseguição política'
A Justiça dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a criação de um fundo de US$ 1,8 bilhão (R$ 9,1 bilhões) proposto pelo governo de Donald Trump para indenizar pessoas que alegam ter sido alvo de perseguição política. A decisão, emitida pela juíza Leonie Brinkema, impede a Casa Branca de avançar com a iniciativa enquanto argumentos jurídicos são analisados. O fundo, chamado 'Anti-Weaponization Fund', foi anunciado como parte de um acordo que encerrou um processo de US$ 10 bilhões movido por Trump contra a Receita Federal americana (IRS).
Contexto e decisão judicial
A juíza distrital Leonie Brinkema, do Distrito Leste da Virgínia, determinou nesta sexta-feira (29) a suspensão temporária do fundo. A medida foi solicitada por um grupo que alega ter sido alvo de perseguição pelo governo Trump-Vance e questiona a legalidade da iniciativa. O fundo foi divulgado pelo Departamento de Justiça dos EUA como parte de um acordo judicial que encerrou um processo movido por Trump contra o IRS após o vazamento de suas declarações de imposto de renda. O acordo também resultou na desistência de auditorias e cobranças tributárias contra Trump, seus familiares e empresas, além de um pedido formal de desculpas ao presidente.
Detalhes do fundo e controvérsias
O 'Anti-Weaponization Fund' seria financiado por uma reserva federal destinada a indenizações e acordos judiciais. Segundo o procurador-geral interino Todd Blanche, o fundo permitiria que pessoas que alegam perseguição política apresentassem pedidos de reparação financeira. No entanto, críticos argumentam que a iniciativa poderia ser usada para beneficiar aliados políticos de Trump, levantando preocupações sobre transparência e imparcialidade. O fundo foi anunciado 11 dias após o governo Trump divulgar o acordo com o IRS, que também incluiu a renúncia a investigações tributárias em andamento.