PRF apreende 45 bois transportados sem nota fiscal em rodovia do Piauí
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 45 bois transportados sem nota fiscal em duas abordagens na BR-316, em Teresina. A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) informou que a falta do documento configura crime de sonegação fiscal, resultando na cobrança de ICMS e multas. Os animais foram liberados após regularização.
Detalhes das apreensões
As apreensões ocorreram na tarde de quarta-feira (22) em dois momentos distintos no quilômetro 20 da BR-316. Na primeira abordagem, um caminhão com 33 bois, proveniente de São José do Divino e com destino a Ribeira do Piauí, foi interceptado. Embora os animais possuíssem documentação sanitária regular, não havia nota fiscal. Na segunda abordagem, cerca de uma hora depois, outro caminhão transportando 12 bovinos, com origem em Valença do Piauí e destino a Teresina, também foi flagrado sem a documentação fiscal obrigatória.
Procedimentos legais e liberação
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz) foi acionada para adotar as medidas legais cabíveis. Segundo o órgão, o transporte de gado sem nota fiscal é considerado crime de sonegação fiscal, sujeito à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas previstas em lei. Após a regularização fiscal, os 45 bois apreendidos foram liberados.