Senegal dobra punição para homossexualidade com nova lei sancionada pelo presidente Faye
O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou nesta segunda-feira (30) uma nova lei que dobra a pena de prisão para homossexualidade no país, elevando-a de um a cinco anos para entre cinco e dez anos. A legislação, aprovada quase unanimemente pelo Parlamento, também equipara a homossexualidade à necrofilia e zoofilia e aumenta as multas.
Detalhes da Nova Legislação
A nova lei sancionada pelo presidente Bassirou Diomaye Faye estabelece que a homossexualidade pode resultar em penas de cinco a dez anos de prisão, um aumento significativo em relação à legislação anterior, que previa de um a cinco anos. O texto legal, aprovado por 135 votos a zero e três abstenções, descreve a homossexualidade como "contra a natureza" e a equipara a crimes como necrofilia e zoofilia. As multas para a infração foram elevadas para um máximo de 10 milhões de francos CFA (aproximadamente R$ 93 mil). Adicionalmente, a lei prevê punições para a "promoção" ou "financiamento" da homossexualidade, visando restringir a atuação de organizações de apoio a minorias sexuais e de gênero. O projeto foi apresentado ao Parlamento pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko como uma promessa de campanha do governo que assumiu o poder em 2024.
Contexto Regional e Repercussões
A legislação anterior, datada de 1966, era considerada branda demais pelos ministros. O Senegal se junta a mais de 30 países africanos que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, com penas que em alguns casos chegam à pena de morte. Em países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, as penas podem atingir 10 anos ou mais de prisão. Nas semanas anteriores à sanção da lei, grupos defensores de valores islâmicos realizaram manifestações em apoio à medida, e a polícia intensificou ações contra indivíduos suspeitos de homossexualidade, resultando em pelo menos uma dúzia de prisões.