Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) um projeto que endurece as punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes cometidos na internet. A nova legislação autoriza a 'ronda virtual' e permite que autoridades solicitem dados de suspeitos diretamente às plataformas digitais sem ordem judicial em casos de flagrante ou risco à vida.
Endurecimento das penas e ronda virtual
A lei sancionada aumenta as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet, podendo chegar a dez anos de prisão para quem produz, reproduz ou distribui material relacionado a esses delitos. Além disso, a legislação institui a 'ronda virtual', um mecanismo que permite a órgãos de investigação monitorar ambientes digitais públicos, como sites, fóruns e redes sociais, para identificar conteúdos criminosos. Em situações de flagrante ou risco iminente à vida, a polícia ou o Ministério Público poderão solicitar diretamente às plataformas digitais dados completos dos suspeitos, sem a necessidade de ordem judicial.
Depoimentos e alertas de autoridades
A delegada Lisandréa Salvariego, do Núcleo de Observação e Análise Digital, destacou a dinâmica acelerada dos crimes digitais e a necessidade de ação conjunta entre Estado e sociedade para combatê-los. 'O crime digital é muito dinâmico, muito mais do que as pessoas imaginam. Há sempre algo novo, e nós não podemos ficar atrás disso', afirmou. Um caso citado pela reportagem envolveu uma mãe que se passou pela filha adolescente na internet para ajudar a prender um assediador de 32 anos. Ela alertou: 'A gente tem uma falsa ideia de segurança de que eles estão seguros dentro de casa, e não estão, porque eles estão na internet e a internet é a rua'.